Concessões dos Aeroportos

O nosso País precisa de modernidade.



Fui convidado em Setembro de 2006 para assumir o importante cargo de Superintendente Regional do Sudeste na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e aceitei o desafio.
Na proposta de contratação minhas metas foram, em especial, apresentar estudos para concessões de aeroportos mesmo que de forma parciais como os terminais e combater a corrupção nos contratos comerciais dos aeroportos mais importantes do Brasil que ficavam sob a responsabilidade dessa Regional, ou seja: o Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos, Aeroporto de Congonhas, Aeroporto de Viracopos - Campinas e o aeroporto do Campo de Marte.
A queda do avião da Gol no choque com o Legacy oito dias depois de minha posse trouxe para o sistema um caos que acabou por dificultar essas ações propostas na minha contratação.
Na Infraero palavras como concessão ou privatização eram consideradas "palavrão".
Por estratégia convidei alguns técnicos de fora da empresa para estudarmos essas propostas. O trabalho foi muito produtivo.
Quando estava prestes a ser concluído e entregue aos dirigentes do País, ou seja Presidente República, Casa Civil e Presidente da Câmara dos Deputados aconteceu o acidente do avião da TAM ao lado do Aeroporto de Congonhas.
Isso acabou por alterarmos mais uma vez nossas propostas, pois tanto o Presidente da Infraero como o Ministro da Defesa pensavam em abrir o capital da Empresa e não fazer concessões.
Ambos receberam com detalhes (ver foto ilustrativa) sobre todos elementos e situação dos aeroportos da Regional.

Na foto em visita ao Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos-SP (Cumbica) com a presença do ex Prefeito Elói Pietá, Comandante da Aeronáutica tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, Presidente da Infraero Sergio Gaudenzi, Ministro da Defesa Nelson Jobim e Eng Edgard Brandão Superintende Regional do Sudeste - Infraero . (Julho de 2007)

Embora o Presidente da Infraero Sérgio Gaudenzi como apoio do Ministro Jobim tenha me nomeado seu principal Assessor no cargo de Assessor Especial da Presidência da Infraero, isso fruto do reconhecimento de meu trabalho, pude desde início sentir que ambos pensavam de forma contrária, insistindo na abertura de capital da Empresa.
Ponderei diversas vezes que isso era muito difícil pois a Infraero não possui bens nenhum e só ocupa espaços  de propriedade do Governo Federal.
Essa situação acabou por servidores influentes da Infraero conseguirem dificultar ainda no Governo do Presidente Lula essas concessões das nossas propostas.
O nosso trabalho indicava como início de implantação de concessão o Aeroporto de Viracopos em Campinas-SP e tinha como premissa a grande necessidade de investimento e a ausência da Aeronáutica nas instalações do aeroporto.
O Plano Diretor que desenvolvemos para o Aeroporto de Viracopos foi bastante audacioso propondo até a construção de uma quarta pista. Hoje conta só com uma. A previsão nos estudos é que lá teremos no final doas anos 20 (2025/2030) cerca de 70 milhões de passageiros ano.
No dia seguinte que assumi a Superintendência Regional, logo as 8:00 hs da manhã parti para esse aeroporto para visitar a área que estava com decreto de desapropriação.
Para se ter uma ideia de tamanho atualmente o Aeroporto de Viracopos tem 8,9 km² de área. A proposta que encaminhamos era de mais 12,0 km² e ainda a reserva de mais 8,0 km². Isso deixará o aeroporto com quase 30,0 km², ou seja uma área duas vezes maior que o município inteiro de São Caetano do Sul-SP.
O Aeroporto de Cumbica em Guarulhos-SP possui uma área de  quase 14,0 km².
Há previsão de investimentos necessários para esse Aeroporto situado em uma das melhores regiões do Brasil, chega a quase 5,0 bilhões de dólares.
Em janeiro de 2008 a imprensa que já sabia minha participação nesses estudos de concessões de aeroportos acabou por publicar uma frase minha censurada pelo então lamentável Ministro da Defesa Nelson Jobim.
Proibiu de falarmos sobre esse assunto na Infraero o que não era difícil, pois quase a totalidade dos servidores da Empresa são contra isso com medo de "perder a boquinha".
Não penso dessa forma e sempre afirmei: "-- bom funcionário não deve temer a iniciativa privada, pois será sempre aproveitado e com melhores salários."
O Presidente Lula acabou por receber os estudos e chegou até afirmar que colocaria em prática uma licitação dos Aeroportos de Viracopos (fez parte dos nossos estudos) e também do Galeão no RJ (que como não fazia parte dos estudos deve ter sido incluído por interesses políticos).
Esta semana após estudos mais aprofundados pela ANAC e pela Secretaria-Executiva da Aviação Civil foram divulgados que após análises pelo TCU, finalmente, serão publicados os Editais para concessões de aeroportos Viracopos, Brasília e Cumbica estes dois últimos em expansão de Terminais, com lance inicial que chega a 5,5 bilhões de reais para os três casos.
Para se ter um exemplo a Infraero que possui bons técnicos nas áreas de Navegação Aérea, Operação, Manutenção, Carga Aérea e Segurança, peca muito na velocidade de expansão e qualificação dos seus 67 aeroportos que administra.
O Terminal 3 (TPS-3) de Guarulhos é um exemplo clássico: levaram cinco anos para fazer o projeto, mais três para fazer uma licitação que foi cancelada (em meu ver de forma leviana) em 2007 e depois ter levado mais quatro anos para novos projetos e ainda estamos na "estaca zero", 12 anos depois. Em qualquer país sério isso levaria alguns servidores e responsáveis ao banco dos réus.
A notícia sobre essa matéria foi publicada na UOL, que pode ser lida no link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/15184-leilao-de-aeroportos-sera-em-fevereiro.shtml

At. Eng. Edgard Brandão
Ex Superintendente Regional do Sudeste e
Ex Assessor Especial da Presidência da Infraero