A VERDADE DO CHAMADO CASO DOS "PRECATÓRIOS DOS 25%" EM SANTO ANDRÉ:

A origem data do primeiro mês da primeira gestão do Ex Prefeito Celso Daniel do PT.

Em Dezembro de 1988 foi aprovada uma Lei na Câmara que dava aos servidores aumento de 25% nos salários de toda a categoria. O Prefeito entrou tomou posse e determinou que a lei não fosse aplicada.

Ocorreram várias ações na justiça destacando-se as dos servidores da Câmara (não contestada), da Associação dos Servidores Públicos da PMSA (já como precatório, mas ainda sem nenhum associado servidor receber nada), de advogados particulares em ações coletivas como a do Dr. Pedro Stabille (já em fase de pagamento dos chamados pequenos valores).

O Governo do PT dos Ex Prefeito Celso Daniel e posteriormente João Avamileno sempre contrataram Escritórios de Advocacia para conseguir retardar ao máximo os pagamentos.

Em 1996 o então Prefeito Dr. Brandão atendendo sugestão da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santo André sob a nossa presidência, enviou para a Câmara Projeto de Lei para incorporar os 25% aos salários e assim para de aumentar os valores dos precatórios. A Câmara sob a presidência do Vereador Joaquim dos Santos e também atendendo ao pedido da Associação interessada conseguiu aprovar em Dezembro de 1997 a Lei por unanimidade de votos dos Vereadores a incorporação de 12,5% em Dezembro de 1996 e 12,5% em janeiro de 1997. 

Por ironia do destino o Prefeito Celso Daniel ao tomar posse se viu na mesma situação 8 anos depois, mas dessa vez não teve como não aplicar a Lei.

O atual Prefeito Aidan Ravin em 2008, quando era candidato em diversas reuniões com servidores e mesmo em propagandas políticas prometeu começar a fazer os pagamentos.

Assumiu e nem mais recebeu as Entidades representativas da categoria e nem os servidores, que chegaram a fazer até um ato de “ENTERRO SIMBÓLICO DO PREFEITO” no paço Municipal (ver matéria do DGABC sobre esse assunto).

Em Dezembro de 2009 o Congresso Nacional aprovou uma A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62 DE 09.12.2009, obrigando todos os Municípios e Estados a quitarem seus precatórios em prazo MÁXIMO de 15 anos, começando para depósitos a partir de Janeiro de 2010. Todos os meses as Prefeituras tem obrigação até quitar todos seus precatórios em depositar 1,5% da Receita Média obtida com cálculo dos dois meses anterior ao depósito.

Texto da Emenda Constitucional:

b) de, no mínimo, 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), para Municípios das regiões Sul e Sudeste, cujo estoque de precatórios pendentes das suas administrações direta e indireta corresponder a mais de 35 % (trinta e cinco por cento) da receita corrente líquida.

§ 3º Entende-se como receita corrente líquida, para os fins de que trata este artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, incluindo as oriundas do § 1º do art. 20 da Constituição Federal, verificado no período compreendido pelo mês de referência e os 11 (onze) meses anteriores, excluídas as duplicidades, e deduzidas:

O TJESP já por diversas vezes representou o Município de S. André para aumentar o percentual dos depósitos para poder quitar as dividas dos precatórios em 15 anos (180 meses), principalmente, pelo fato de já terem passados mais de 30 meses desse prazo.

A Prefeitura de Santo André só começou a fazer os depósitos em 30/04/2011 (OU SEJA 16 MESES APÓS A PROVAÇÃO DA EMENDA DE DEZEMBRO DE 2009), dando preferência aos portadores de doenças graves e quem tinha 60 anos ou mais em 31.12.2009. 

Estão sendo pagos na forma do menor valor que em Santo André foi aprovado por decreto com R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 

Muitos servidores já morreram e até viúvas (os) já faleceram sem receber.

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DGABC / POLÍTICA   *   sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

"Precatorianos protestam no Paço de Santo André Camila Brunelli *  Aproximadamente 50 pessoas da comissão de precatórios de Santo André realizaram manifestação no Paço andreense na tarde de ontem. Pouco antes das 16h, cinco integrantes do movimento entraram na Prefeitura carregando um caixão com flores artificiais sobre a tampa, seguidos pela pequena multidão de senhores e senhoras de idade ansiosos por receber os precatórios vencidos.

 "O caixão simboliza os cerca de 400 precatorianos que já morreram (desde 1989) sem receber, e os que ainda vamos perder até que o prefeito (Aidan Ravin - PTB) comece a nos pagar", explicou um dos coordenadores do movimento, João Carlos dos Santos.

Segundo as contas de Santos, hoje são cerca de 9.000 pessoas que esperam pelo pagamento de precatórios alimentares.

CONVOCAÇÃO

Representantes das prefeituras de Diadema, Santo André e Rio Grande da Serra compareceram ao Palácio da Justiça, na Capital, na manhã de ontem, por convocação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). As cidades foram chamadas a prestar contas sobre o pagamento de precatórios porque, até então, têm realizado depósitos insuficientes para a liquidação dos débitos pendentes no prazo máximo de 15 anos, conforme o determinado pela Emenda Constitucional 62, de dezembro..."

At. Edgard Brandão Jr.

Engenheiro Civil Emérito do ABC 2008

Ex Secretário de Habitação

Conselheiro Nato da Assoc. dos Engs. e Arqs. de Santo André

Infecção hospitalar o mal a ser combatido

INFECÇÃO HOSPITALAR:

Uma grande preocupação na área da saúde, tanto na rede pública como na hospitalar atualmente é a infecção hospitalar que atingiu níveis alarmantes em nosso País. O assunto embora seja de domínio público é bastante esquecido nas manifestações dos administradores públicos e da própria mídia de uma forma geral.

As ações do governo federal através do Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) foram delineadas pela Lei Federal nº 9431 de 6 de Janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais manterem um Programa de Infecções Hospitalares e criarem uma Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) para execução deste controle. As diretrizes e normas que viabilizaram o planejamento do programa foram definidas, somente 16 meses após pela Portaria GM nº 2616, de 12 de maio de 1998, completando neste último sábado 14 anos de vigência.

Tudo certo se a legislação fosse plena e tivesse um cumprimento de acordo com a gravidade que o caso requer, mas para nossa surpresa deparamos que a lei aprovada em 6 de janeiro de 1997 e sancionada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, teve 7 (SETE) de seus 10 (DEZ) artigos VETADOS, ou seja uma legislação totalmente retalhada em um assunto de extrema gravidade.

Veja a seguir a lei sancionada pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em Janeiro de 1997:

Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os hospitais do País são obrigados a manter Programa de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH.

§ 1° Considera-se programa de controle de infecções hospitalares, para os efeitos desta Lei, o conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares.

§ 2° Para os mesmos efeitos, entende-se por infecção hospitalar, também denominada institucional ou nosocomial, qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital e que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização.

Art. 2° Objetivando a adequada execução de seu programa de controle de infecções hospitalares, os hospitais deverão constituir:

I - Comissão de Controle de Infecções Hospitalares;

II - (VETADO)

Art. 3° (VETADO)

Art. 4° (VETADO)

Art. 5° (VETADO)

Art. 6° (VETADO)

Art. 7° (VETADO)

Art. 8° (VETADO)

Art. 9° Aos que infringirem as disposições desta Lei aplicam-se as penalidades previstas na Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Art. 10. (VETADO)

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 6 de janeiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O que estranha e muito é que um assunto tão delicado como esse não tenha sido revisto ao longo desses 15 anos e não tenha sido dada publicidade sobre isso.

A saúde é sempre enaltecida nas metas pelos candidatos a cargos do executivo em seus três níveis com propostas às vezes até mirabolantes, mas nunca verificamos nenhuma manifestação ou propostas nesse sentido.

A infecção hospitalar atinge os jovens, os adultos, as crianças e os idosos, mas esses dois últimos segmentos da população citados, por não terem muita resistência é quem mais sofrem com isso.

É muito comum em nossas famílias e em nosso convívio ouvir casos de ocorrência nas pessoas internadas tanto na rede privada como na rede pública, esta sempre com maior incidência.

TODOS DESEJAMOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ALÉM DE UM BOM ATENDIMENTO, O MAIS HUMANO POSSÍVEL, A MELHOR PRÁTICA DE CUIDADOS PARA EVITAR A INFECÇÃO HOSPITALAR:

X

Na portaria que regulamenta essa lei existem alguns dispositivos para que todos Hospitais tenham uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), mas a sua constituição é como se colocássemos o “lobo para tomar conta dos cordeiros”, senão vejamos: “A CCIH deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designados. Os membros consultores serão representantes, dos seguintes serviços: Serviço médico; Serviço de enfermagem; Serviço de farmácia; Laboratório de microbiologia; e, Administração.” E a fiscalização da ANVISA, Sanitárias Estaduais, e Municipais não participam?

Na Portaria do Ministério da Saúde há uma pequena parte que impõe aos municípios uma obrigação, como vemos a seguir, no Item 7, Capítulo 3 COMPETÊNCIAS:

7­Às Coordenações Municipais de Controle de Infecção Hospitalar, compete:

7.1­coordenar  as ações de prevenção e controle da infecção hospitalar  na rede hospitalar do Município;

7.2­participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com a Coordenação Estadual de controle da infecção hospitalar;

7.3­colaborar e acompanhar os hospitais na execução das ações de controle de infecção hospitalar;

7.4­prestar apoio técnico às CCIH dos hospitais;

7.5­informar,  sistematicamente,  à Coordenação Estadual de controle de infecção hospitalar  do seu  Estado,  a partir  da rede hospitalar,  os indicadores  de infecção hospitalar estabelecidos. 

Você pode verificar a portaria por completo no site:

http://pnass.datasus.gov.br/documentos/normas/42.pdf

Há poucas informações dos casos existentes no País por regiões, ou seja, informe quase que inexistente. Pesquisando na internet conseguimos poucas informações e o registro fica por conta do tema: EPIDEMIOLOGIA DAS INFECÇÕES HOSPITALARES no site: www.cih.com.br/epidemiologia.htm

Nele você poderá ver informe de que no Brasil, o único estudo oficial sobre taxas de infecções nos hospitais brasileiros é limitado. Apesar das limitações de amostra (99 hospitais) e outros aspectos relacionados à coleta de dados é o único estudo nacional recente. Neste estudo, as infecções respiratórias inferiores correspondiam a 28,9%, cirúrgicas 15,6%, pele 15,5%, urinárias 11,0% e sepses 10,0%. Outras infecções apareceram em 18,0% das ocorrências.

Eng. Civil Edgard Brandão Júnior

Ex Conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-SP

Integrante da Executiva Municipal do PSC 20 de Santo André 

Qualidade do ar nas grandes cidades.

SANTO ANDRÉ-SP: A POLUIÇÃO VOLTOU, MAS AGORA DE OUTRA FORMA.

SÍMBOLO TÉCNICO DE TÓXICO "T":

O símbolo quando acompanhado da letra "T" tem a seguinte Classificação: Substâncias e preparações que, por inalação, ingestão ou penetração cutânea, podem implicar riscos graves, agudos ou crônicos, e mesmo a morte.

Precaução: todo o contato com o corpo humano deve ser evitado.

O jornal VALOR Econômico do qual sou assinante, publicou uma matéria ESPECIAL sobre o título: "Caminhões são a nova ameaça ao ar de Cubatão". A matéria de página inteira foi muito bem elaborada e me chamou mais ainda atenção por ter trabalhado um tempo na Prefeitura da cidade inclusive como Secretário de Finanças e com relacionamento com as principais indústrias da região. No final do emu artigo disponibilizo os links da notícia.

Uma das fotos que ilustra a matéria é sobre a chamada inicial, 

ou seja uma foto de muitos caminhões em uma rodovia ao lado da cidade. 

A matéria em si poderia não chamar a atenção se não fosse o quadro publicado que reproduzimos parcialmente por chamar atenção um dado, que entendia ser preocupante na nossa Santo André-SP, mas que quando analisado com detalhe mostra a gravidade do problema, pois foi medido ao lado do nosso PAÇO MUNICIPAL. Veja o gráfico:

Santo André quando comparado com outros pontos de poluição 

no estado fica situado em terceiro lugar com 45 MCG/M³.

O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE QUASE TODO VEM 

AO PAÇO MUNICIPAL. CONGESTIONADO AO EXTREMO O

TRÁFEGO IMPÕE UMA POLUIÇÃO DO AR ALARMANTE.

O alerta fica para o limite aceitável de padrão de qualidade mínimo de 50 microgramas por metro cúbico por ano (50 mcg/m³).

Cubatão apresenta 68 mcg/m³, mas esse dado é medido no pátio de veículos de carga (carretas) atualmente sendo operado pela Ecovias. 

No centro da cidade de Cubatão o índice é de 29 mcg/m³. 

Esses dados mostram claramente a nossa preocupação, pois tende a aumentar, com maior quantidade de veículos e aumento de congestionamentos evidentes.

A região do Paço Municipal de Santo André é ponto atrativo de tráfego, pois nada 

menos que 20 (VINTE) pistas de vias em seu entorno desembocam ao lado do mesmo. 

Essa situação é causada por falta de opções no sistema viário que ficou mais de 30 anos sem investimento em nossa cidade, ou seja todos tem que "PASSAR PELO PAÇO".

Santo André tem uma característica que acho que poucas cidades no mundo possui: faz divisa com 10 municípios o que acarre ta a necessidade de investimentos no sistema viário, muitos deles custeado também pelo Governo do Estado o que não acontece faz muito tempo.

SOLUÇÕES?

Sim! Temos várias, algumas que podem realizadas a curto prazo e outras a médio e longo prazo.

Esta será a segunda parte do meu artigo que disponibilizarei no meu blog ainda nesta semana.

O certo é que a grande maioria dos governantes incluindo prefeitos, secretários e vereadores não se encontram preparados para diagnosticar tal situação e só são movidos a repentes políticos eleitoreiros como agora vivenciamos em nossa cidade.

Quem se propõe a disputar um cargo para exercer um mandato no executivo e mesmo no legislativo precisa estar preparado para enfrentar situações como esta que agora se afigura, com dados preocupantes.

Essa questão não foi levantada por nenhum técnico de nossa cidade e passa longe das salas do Paço (Gabinetes e Secretarias) e Câmara.

Atenciosamente.

Eng. Edgard Brandão Jr

Consultor em Administração Pública com especialização em Transporte e Habitação.

PS: Link disponibilizado:

http://www.valor.com.br/brasil/2571182/vale-da-morte-foi-o-simbolo-da-cidade 

http://www.valor.com.br/brasil/2571184/estudo-constata-alta-incidencia-de-cancer-na-regiao 

http://www.valor.com.br/brasil/2571180/caminhoes-sao-nova-ameaca-ao-ar-de-cubatao 

Os imigrantes ajudaram muito a desenvolver o nosso País.

100 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL
1908/2008.

Monumento dedicado a comemoração dos 100 anos da 

imigração japonesa no Brasil. Está instalado na entrada do 

Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos-SP.

Fazer parte da história nesse segmento tão importante para a sociedade brasileira, nos deu muito orgulho e reconhecimento profissional.

O exercício da função de Superintendente Regional do Sudeste com sede no Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos-SP nos proporcionou momentos impares, que qualquer profissional ou cidadão gostaria de ter vivenciado.

Fomos procurados em 2007 por representantes do Consulado do Japão que propunham em conjunto com o Governo Federal um marco para registrar as comemorações dos 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Entre as várias possibilidades foi estudado de se implantar uma escultura que marcasse de forma significativa e eterna esse marco histórico. O local escolhido foram as dependências externas, pela dimensão da escultura, do Aeroporto Internacional de São Paulo - Gov. André F. Montoro - Guarulhos-SP, a principal entrada e saída de imigrantes no País

Após alguns entendimentos e reuniões e através da Associação Guarulhense e a Regional Sudeste e a nossa sugestão e pedido foi autorizado pelo Governo Federal através do Presidente Lula e Diretoria da Infraero essa instalação.

PARCERIA Edgard Brandão da Infraero e o 

presidente da Associação, Fernando Mukuno, 

durante a solenidade no Aeroporto.

Foi escolhida a renomada artista plástica Tomie Ohtake (mãe do meu amigo Arquiteto Ruy Ohtake que tem muitas atuações na minha Santo André-SP) que apresentou o Projeto do Monumento em solenidade no Aeroporto com a nossa participação e diversas autoridades, em especial, no segmento da imigração japonesa. 

Projeto apresentado por Tomie Othake.

O projeto até então desconhecido foi divulgado pela artista no lançamento do Programa de Festividades das diversas comemorações dos 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil e data escolhida para inauguração foi 16 de Junho de 2008, pois em 16 de Junho de 1908 chegou o primeiro navio com imigrantes japoneses no Porto de Santos. 

A seguir um fac simile do publicado pela assessoria de Imprensa da Infraero na oportunidade.

PROJETO DE MONUMENTO É APRESENTADO À COMUNIDADE JAPONESA NO AEROPORTO. .

POR LUÍS ANDRÉ GASPERINO, DA REDAÇÃO 12 de Fevereiro de 2008

Obra custará R$ 600 mil e será inaugurada em junho deste ano.

Em solenidade realizada, no Aeroporto Internacional de São Paulo Gov. André Franco Montoro Guarulhos-SP, foi oficialmente apresentado na cidade o projeto do Monumento do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

O monumento, que terá 9 metros de altura, é assinado pela artista plástica Tomie Ohtake , 94 anos, e será instalado na parte externa do Aeroporto. O espaço foi cedido pela Infraero, parceira da Associação Guarulhense para Comemoração do Centenário, responsável pela viabilização do projeto.

A escultura, que tem a cor vermelha e traz o símbolo da bandeira japonesa com cortes no formato de ondas, deve consumir cerca de 30 toneladas de chapa metálica. Tomie Ohtake é autora também do monumento à imigração, formado por ondas de concreto, colocado na avenida 23 de Maio, na capital, na altura do Centro Cultural Vergueiro.

Segundo o presidente da Associação, Fernando Mukuno, o intuito da obra é criar um marco que represente a história da imigração japonesa no Brasil de 1908 a 2008. “São cem anos de luta, de conquistas e de muito aprendizado, que devem ser lembrados pelas gerações futuras”, disse.

Eng. Edgard Brandão, Assessor Especial da Presidência da Infraero, ressaltou a importância da imigração japonesa para o Brasil. “Nós, brasileiros, somos eternamente gratos pela vinda dos imigrantes para o nosso país, pela importante contribuição de todos na nossa história, na cultura e, principalmente, na economia”, disse.

Além do monumento, será construído o Memorial do Centenário, onde constará o nome dos primeiros imigrantes e também o daqueles que colaboraram para a realização do monumento.

No total, a obra custará R$ 600 mil e deve ser inaugurada em junho deste ano.

Assessora de Imprensa da Infraero no

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

NOTA/REGISTRO:

O Memorial do Centenário, criado para reunir e preservar a memória dos imigrantes japoneses que vieram para o Brasil, ficará no mesmo local, e abrigará uma placa com os nomes dos 781 pioneiros do Kasato Maru, os homenageados no Centenário, e os colaboradores da ACCIJB. As empresas patrocinadoras do projeto foram o Banco Real, Rio Negro, Sakura Nakaya e Construtora Nicom.

Guarulhos inaugura monumento de Tomie Ohtake

A obra da artista plástica Tomie Ohtake foi inaugurada no dia 16 de junho de 2008 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, com a presença de convidados e autoridades. Idealizado na cor vermelha, o monumento tem recortes no formato de ondas e estrutura de aço, com cerca de 9 metros de diâmetro. 

Fórum de Santo André

ESTÁ NA HORA DE OUSAR E MODERNIZAR!

O Fórum de Santo André construído no início dos anos 70, necessita de urgente intervenção para reforma, ampliação e modernização de suas instalações.

A construção que foi concluída pela Empresa Teagasa-Paraná S.A. Engenharia com muita dificuldade, teve muita astúcia e habilidade da engenharia da Prefeitura na oportunidade, visto estar a mesma em processo falimentar e apresentou algumas características peculiares.

PROJETO: Nesse tempo o Governador do Estado era Abreu Sodré impôs a todas cidades médias e grandes um projeto básico comum, mas muito simples que iria, se fosse utilizado prejudicar o conjunto arquitetônico do nosso moderno e ousado Paço Municipal  (pra época).

A administração de Santo André na época da primeira gestão do Prefeito Dr. Newton Brandão, através de seu Secretário de Obras e Planejamento Urbano Arq. Rodolpho Mansueto Dini (com certeza um dos melhores técnicos da nossa Prefeitura em todos os tempos) e do Secretário Jurídico Dr. Haroldo dos Santos Abreu não concordando com o projeto fizeram uma proposta de bancar um novo projeto e cobrir a diferença dos recursos orçados pelo Governo do Estado. Esse novo projeto era para construção de 5 (cinco) andares e não 3 (três) como é até hoje.

Passados mais de 40 anos há que se pensar em MODERNIDADE.

O Fórum também precisa de uma reforma urgente. Há locais com visível comprometimento da estrutura na sua cobertura.

Essa situação é apontada por diversos advogados, servidores e usuários do Fórum.

As.reformas em meu entender, s.m.j., deveriam ser bancadas pelo Governo do Estado de São Paulo, pois lá são praticadas e exercidas em sua maioria de cunho estadual.

No passado foram executadas obras , como a reforma dos "brise du soleil" em 1998 pela própria PMSA.

Entendo que, como a nossa cidade recebeu poucos investimentos do Governo do Estado de São Paulo nos últimos 30 anos, deveria ser projetada uma completa reforma e ampliação da área construída com a execução de mais 2 andares, modernizando as atuais instalações, ampliando o espaço hoje em uso (as divisórias foram executadas pela Empresa Solidor na entrega do Fórum), com a possível construção de uma passarela interna (por exemplo em estrutura metálica) paralela ao corredor atual, no lado sudeste.

Revisar a atual conformação de acesso na Av. José Caballero (atualmente sem uso por causa de segurança), com construção de baia de acesso, isso tudo com completa revisão de suas estruturas, cálculos projetos estruturais, principalmente para construção de mais 2 andares (projeto original) e também de um HELIPONTO em sua cobertura.

Esses investimentos, certamente, deverão ser custeados pelo Governo do Estado e eventual aporte de recursos da União, através do Ministério da Justiça, podendo a Prefeitura participar como interveniente, elaborando o detalhamento e revisão dos projetos e procedendo a licitação pública.

Por outro lado cabe a Prefeitura providenciar a construção de uma GARAGEM SUBTERRÂNEA através de uma PPP ou mesmo com investimento de sua iniciativa e recursos próprios (por exemplo da exploração de Zona Azul e Aplicação de Multas) sob o jardim  e passeio, incluindo lago artificial ao lado da Câmara, na confluência da Av. Portugal com Av. José Caballero e entre os prédios do Fórum e da Câmara Municipal, para uso por Juízes, Promotores, Vereadores, servidores autorizados e usuários do Paço Municipal com receita para amortização do investimento.

Esse local como se vê na foto aérea acima, possui inúmeras situações favoráveis de desnível, acessos e saídas que facilitam por demais esse empreendimento barateando seu custo. A topografia é excelente para esse tipo de obra e não há no local nenhuma canalização e não tem interferência ou mesmo agressão ao meio ambiente que seja impeditiva.

PARA EXEMPLIFICAR FOMOS CONTRATADOS PELA RECEITA FEDERAL COMO ENGENHEIRO SÊNIOR PARA ASSESSORAR A COMPLICADÍSSIMA REFORMA DO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL.

NESTA FOTO ESPETACULAR VEMOS A ESCADA EXTERNA CONSTRUÍDA POR QUESTÕES DE SEGURANÇA.

O corpo técnico da Prefeitura é de grande qualidade. Me orgulho bastante de ter pertencido a esse seleto grupo de profissionais.

Excelentes engenheiros, arquitetos e tecnólogos que estão mal aproveitados, totalmente desprestigiados e o que é muito grave, comandados em Secretarias onde os três principais Secretários não tem formação em Engenharia Civil ou Arquitetura ou seja, nas Secretarias de Obras, na Semasa e da Habitação.

Santo André, 09 de Fevereiro de 2012.

At. Eng.º Edgard Brandão Jr.

Engenheiro Emérito do ABC 2008.

Ex Conselheiro da Cãmara Civil do CREA-SP.

Conselheiro Nato da Assoc. dos Engs. e Arqs. de S. André

CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL

VEJO COM BASTANTE OTIMISMO A REALIZAÇÃO LOGO MAIS DO LEILÃO PARA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS DE CUMBICA, VIRACOPOS E BRASÍLIA.


LOGO MAIS IRÁ ACONTECER ESSE LEILÃO NO BM&BOVESPA COM 11 CONSÓRCIOS INTERESSADOS JÁ SE DECLARANDO PARTICIPANTES.

Isso mostra que estava no caminho certo, quando lutei quase que de forma isolada na Infraero com a resistência declarada do Ministro da Defesa Nelson Jobim e do Presidente da Infraero Sérgio Gaudenzi e posteriormente, do Presidente Tnte Brig. do Ar Cleonilson Nicácio Silva e de Diretores da Empresa que eram contrários a esse processo, se baseando em informações de técnicos da empresa que, evidentemente, eram contrários a esse processo. 


A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO tem técnicos de gabarito, para operação de aeroportos, mas tem uma dificuldade muito grande em conseguir realizar seus investimentos (recursos sempre existem), por conta de uma burocracia inerente aos serviço público e muito mais ainda presente na Empresa por conta de normas internas que prejudicam qualquer processo de licitação no órgão.


As concessões com prazos  e valores de lance mínimo diferenciados (Guarulhos 3,4 bilhões de reais para 30 anos, Viracopos 1,5 bilhão de reais para 20 anos e Brasília 0,580 milhões de reais para 25 anos) mostram a importância de dar velocidade aos investimentos.


Importante que há obrigatoriedade dos consórcios participantes terem parceiros estrangeiros, mas com experiência nesse tipo de controle de transporte público, pois isso permitirá que os Consórcios vencedores logo passem a operar esses aeroportos (ou parte deles), pois a Infraero após 6 (seis) meses sai fora do processo.


Não porque falar em privatização visto que a Infraero irá continuar operando e cuidando de 64 outros aeroportos em nosso País.


O crescimento do número de passageiros transportados é alarmante e por isso mesmo acredito que essas concessões já deveriam ter sido feitas desde de 2008.


Aeroporto de Cumbica (Guarulhos) teve um crescimento de 91% em cinco anos passando a operar com 29,9 milhões de passageiros em 2011 contra 15,7 milhões em 2006;
Aeroporto de Viracopos (Campinas) teve um crescimento de 58% em cinco anos passando a operar com 7,5 milhões de passageiros em 2011 contra 2,9 milhões em 2006;
Aeroporto de Brasília teve um crescimento de 58% em cinco anos passando a operar com 15,4 milhões de passageiros em 2011 contra 9,7 milhões em 2006;
Aeroporto de Congonhas teve um crescimento de 10% em cinco anos passando a operar com 18,5 milhões de passageiros em 2011 contra 16,7 milhões em 2006;
Todos Aeroportos no Brasil (67 controlados pela Infraero) tiveram um crescimento de 75% em cinco anos passando a operar com 179,4 milhões de passageiros em 2011 contra 102,1 milhões em 2006;


Esses dados demonstram uma grande preocupação, pois só no Terminal São Paulo (Cumbica, Congonhas, Viracopos) que hoje operam com 54, 2 milhões de passageiros (2011) contra 37,1 milhões em 2006, ou seja com crescimento de 46%.


Os dados projetados para daqui a 10 anos podem ser de 120 milhões de passageiros nesses 3 aeroportos e em 2027/2030 podem chegar a números assustadores de 180 milhões de passageiros.


Paralelo a tudo isso, mas totalmente interligado está o rentável transporte de carga que mesmo com a crise no exterior teve um aumento de 23% comparando dados de 2011 e 2006, No ano passado foram transportados 766.260 toneladas de cargas internacionais (importação e exportação) e 698.223 toneladas a nível nacional.
Os dois aeroportos de Cumbica e Viracopos detém uma grande parcela desse movimento. Anível de importação e exportação chegam a mais de 70% desse transporte.


Congonhas tem uma capacidade limite de 20 milhões de passageiros, Cumbica pode chegar a 60 milhões e, portanto, o AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS-SP (VIRACOPOS) é o nosso futuro.
Essa foi a minha "aposta"desde meu primeiro dia como Superintendente Regional Sudeste na Infraero em setembro de 2006.
Lamentavelmente, muitos tecnocratas dessa Empresa não conseguiam enxergar isso.


Registre-se que tudo isso só será possível com a expansão da ferrovia, em especial, da ligação por via de trem rápido (desnecessário pela distância se falar em trem bala) interligando todo o nosso sistema São Paulo/ Guarulhos com Campinas. Isso também tem que acontecer logo.


At. Edgard Brandão Jr.
Engenheiro Civil
Consultor em Administração Pública na Área de Transportes
Ex. Superintendente Regional do Sudeste INFRAERO
Ex. Assessor da Presidência da FEPASA-SA

Parque do Pedroso - Santo André-SP

PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO PEDROSO – Santo André - SP

Açoes dos Prefeitos Dr. Newton da Costa Brandão, Eng. Antonio Pezzolo, Dr. Lincoln dos Santos Grillo e do Eng. Celso Augusto Daniel e com muita dedicação também de Secretários Técnicos  permitiram que tivéssemos uma dádiva em nosso Município que é a de possuir mais de 8,0 milhões de metros quadrados de área de um parque, desde a sua concepção, projetos, desapropriações e implantações de equipamentos urbanos e legislação pertinente entre os anos 1970 e 2008


De forma legal foi instituído pela Lei Municipal de n.º 7.733/98 como Unidade de Conservação e Proteção Integral, na gestão do então Prefeito Celso Daniel. Está também catalogada no Sistema Nacional de Conservação.

Foi também instituída na categoria de Parque Natural pela Lei Federal 9.9985/00 (SNUC).

Possui uma área de 8,12 milhões de metros quadrados com fragmentos da Mata Atlântica e inserida na categoria de Floresta Ombrófila Densa Montana e de sua área e das nascentes são retiradas 10% da água utilizada no abastecimento da cidade.

Em abril de 2009 foi reaberto a visitação pública após a conclusão das obras de recuperação de equipamentos, contratadas na gestão do então Prefeito João Avamileno em 2008.

Conta hoje com segurança, ampla área arborizada, vegetação nativa, playground, campos de futebol, quadras de esportes, quiosques, churrasqueiras, alamedas para caminhadas, ciclovia, estação para ginástica e sanitários. Fica aberto ao público todos os dias das 06:00 as 17:00 horas.

Uma das atrações é a Capela do Parque Regional do Pedroso que foi recostruída mantendo sua preservação ao ser retirada do início da Av. D. Pedro I, na Vila Luzita por ocasião das obras viárias na ligação para Mauá, isso na gestão do então Prefeito Eng. Antonio Pezzolo.

É um parque muito importante para a Região Metropolitana de São Paulo, em especial para o ABCDMRPRGS e por isso mesmo necessita de ações municipais e estaduais.

Há na região bairros que lá se desenvolveram como o Parque Miami, Jardim Riviera e o Recreio da Borda do Campo e isso impõe ao poder público maiores atenções a região de forma permanente.

A atual administração municipal perdeu uma grande oportunidade de conseguir significativos investimentos na preservação do parque por ocasião da construção do Rodoanel (trecho final sul). Entendo que isso ainda deva ser feito, pois podemos utilizar os próprios argumentos do Ministério Público Estadual nas recentes discussões com o município de São Bernardo do campo no fechamento da Estrada do Montanhão.

Em nossas propostas estão entre as principais:

•             Reativação do teleférico que foi construído na gestão do ex Prefeito Lincoln Grillo, com investimentos de 7,0 milhões de reais através de PPPs e ds outorgas onerosas concedidas pela Prefeitura;

·        

Re

•             Reativação da pista de kart também construída na gestão do ex Prefeito Lincoln Grillo com apoio da FASP – Federação de Automobilismo de São Paulo e apoio da Associação Paulista de Kart Amador;

•             Criação de um Horto Florestal com a participação de entidades como a União dos Escoteiros do Brasil – Região são Paulo, que tem mais de 100 anos de existência e precisam de apoio e áreas para a prática do escotismo tão saudável as crianças e aos jovens;

•             Integração das escolas municipais e estaduais, com convite as particulares para adesão, com o Parque para maior divulgação e ações de preservação com o meio ambiente;

•             Inclusão do Curso de Engenharia Ambiental e Tecnologia da Gestão Ambiental da Fundação Santo André no sistema de preservação do Parque e acompanhamento das ações públicas para tanto;

•             Acompanhamento permanente em conjunto com o Ministério Público Estadual de ações de controle de remoção de construções irregulares e assistência as já existentes que estão sendo toleradas por conta de legislação;

•             Adaptação de um local para apresentação de shows populares com ações de divulgação de preservação do meio ambiente com distribuição de mudas de árvores nativas para incentivar a recuperação do que foi degradado ao longo dos anos;

•             Instituição de programas de visitação de idosos e deficientes dando ao local acessibilidade, pelo menos de algumas áreas como é feito na América do Norte e Europa em todos os parques públicos;

•             Recuperação do sistema viário local e definição do perímetro da área do parque para preservação do mesmo e facilidade na fiscalização;

•             Criação de campo de golfe com a participação da FPG – Federação paulista de Golfe e a APG – Associação Paulista de Golfe.

Poucas regiões do Estado de São Paulo possuem uma área como o nosso Parque Municipal Natural do Pedroso e por isso mesmo deve ser, incluídas metas de preservação e divulgação do parque, principalmente, aos nossos jovens e as crianças.

At. Eng. Edgard Brandão Jr.

Ex Secretário de Habitação de Santo André.

Conselheiro Nato da Assoc. dos Engs. E Arqs. de S. André

Enchentes: procurar soluções ao invés de culpados...

Como minimizar os problemas com enchentes na Região do ABC, em especial em Santo André-SP.

O desenvolvimento das cidades sempre ocorreu em função da existência de rios e córregos. Com Santo André isso não foi diferente. 

Não devemos esquecer que o Rio Tamanduateí é o principal afluente do Rio Tietê que por sua vez é considerado como o principal afluente do Rio Paraná.

A topografia da nossa região é constituída por muitas declividades em sua topografia visto que estamos na parte alta da Serra do Mar e com grande quantidade de nascentes.

Isso acabou por propiciar a existência de muitos córregos e ribeirões que fazem parte também da bacia hidrográfica do Rio Tamanduateí como veremos a seguir em seus 43 afluentes:

Rio Tamanduateí e seus Afluentes (sendo 18 em Mauá, 17 em S. André, 4 em S. Paulo, 2 em S. B, do Campo e 2 em S. C. do Sul). 


TEM UMA BACIA DE 320 KM² DE CONTRIBUIÇÃO.

-Água Grande, córrego - Nasce no bairro Camilópolis e deságua no córrego Jundiai, que deságua do Tamanduateí, em Santo André.

-André Ramalho, córrego - Nasce no bairro Curuçá e deságua no Tamanduateí, em Santo André.

-Anhangabaú, córrego - Nasce no centro de São Paulo, na região de Cerqueira César, nas proximidades da Av. Paulista, corre canalizado sob a Av. 9 de Julho e o vale do mesmo nome e deságua no Tamanduateí, próximo à Av. Cruzeiro do Sul, em São Paulo.

-Apiai, córrego - Nasce no Jardim do Estádio, em Santo André.

-Bahamas, córrego - Nasce no Jardim das Maravilhas, em Santo André e deságua no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Barracão de Cedro, córrego - Nasce no Jardim Ipê, em Mauá e deságua no Tamanduatei.

-Beraldo, córrego do - Nasce no bairro Campestre, em Santo André e deságua no Tamanduateí.

-Bocaina, córrego da - Nasce no jardim Itapark, em Mauá e deságua no Tamanduateí.

-Boqueirão, córrego - Nasce na vila Moraes, em São Paulo, deságua no córrego Moinho Velho que percorre o canteiro central da Av. das Juntas Provisórias, no Ipiranga e deságua no Tamanduateí.

-Capitão João, córrego - Nasce no Jardim Pilar, em Mauá e deságua no Tamanduatei.

-Carapetuba, córrego - Nasce na vila Assunção, dentro do Parque Central, em Santo André e deságua no Tamanduateí.

-Cassaqüera, córrego - Nasce no condomínio Maracanã, em Santo André e deságua no Tamanduateí.

-Cemitério, córrego do - Nasce na vila Valparaiso, atravessa o Paço Municipal de Santo André e deságua no Tamanduateí.

-Comprido, córrego - Nasce no alto da vila Curuçá, em Santo André e deságua no Tamanduateí.

-Corumbé, córrego - Nasce na vila Nova Mauá, em Mauá e deságua no Tamanduateí.

-Divisa, córrego da - Nasce na vila Pinheirinho, em Santo André, corre entubado, paralelo à avenida Pereira Barreto, passa sob o supermercado BIG e Shopping ABC, deságua no córrego Carapetuba, que deságua no Tamanduateí.

-Feital, córrego - Nasce na vila Lisboa, em Mauá, deságua no córrego Todos os Santos, que deságua no Tamanduateí.

-Guaixaya, córrego - Nasce no Parque Capuava, em Santo André, próximo ao Pólo Petroquímico, corre canalizado até a Cooperhodia, sob a avenida das Nações e a partir daí corre canalizado à céu aberto, desaguando no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Guarará, córrego - Nasce na vila Suíça, em Santo André e percorre canalizado à céu aberto a Av. Guarará, passa ao lado do Estádio Bruno José Daniel, cruza canalizado sob a Av. Santos Dumont, passa canalizado à céu aberto entre a Firestone e o Carrefour e deságua no Tamanduateí. Durante vários anos abasteceu de água a piscina natural que havia no Clube Aramaçan.

-Ipiranga, riacho do - Nasce no bairro da Água Funda, em São Paulo, dentro do Parque do Estado, ao lado da rodovia dos Imigrantes e do Jardim Zoológico, percorre canalizado à céu aberto a Av. Ricardo Jafet, atravessa em frente ao Museu do Ipiranga, desaguando no Tamanduateí.

-Itrapoá, ou Trapoá, córrego - Nasce na cidade São Jorge, em Santo André, faz divisa com Mauá, deságua no córrego Cassaquera, que deságua.

-João Ramalho, córrego - Nasce no Parque João Ramalho, em Santo André, corre canalizado sob a avenida do mesmo nome, desaguando no Tamanduateí.

-Jundiaí, córrego - Nasce no Parque das Nações, em Santo André, corre canalizado a céu aberto pelo bairro Bangú, desaguando no Tamanduateí.

-Laranjeira, córrego - Nasce em Sertãozinho, Mauá, deságua no ribeirão Pedra Branca, que deságua no córrego Taboão que deságua no Tamanduateí.

-Lavapés, córrego - Nasce no Parque das Nações, em Santo André, deságua no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Maria Quitéria, córrego - Nasce bairro Camilópolis, em Santo André, deságua no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Meio, córrego do - Nasce no Parque Oratório em Santo André, deságua no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Meninos, ribeirão dos - Nasce no Parque Terra Nova II, atrás da montadora Volkswagen, em São Bernardo do Campo, corre canalizado sob o corredor do trólebus, todo o centro da cidade e a céu aberto a partir do Paço Municipal, fazendo divisa entre São Bernardo e Santo André; São Bernardo e São Caetano; São Caetano e São Paulo, desaguando no Tamanduateí, no bairro da Fundação, em São Caetano.

-Moinho, córrego do - Nasce no bairro Olímpico, em São Caetano do Sul (Conhecido no passado como córrego da Ressaca), corre canalizado sob a Av. Keneddy e deságua no Tamanduateí.

-Moinho Velho, córrego do - Nasce no bairro do Moinho Velho, em São Paulo, corre canalizado a céu aberto no eixo da Av. das Juntas Provisórias, no bairro do Ipiranga, desaguando no Tamanduateí.

-Moóca, ribeirão da - Nasce na vila União, ao lado da Av. Sapopemba, na São Paulo, percorre canalizado todo canteiro central da Av. Prof. Luis Inácio de Anhaia Melo, desaguando no Tamanduateí, próximo a favela de vila Prudente.

-Nova Zelândia, córrego - Nasce no Parque Capuava, em Santo André, deságua no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Oratório, ribeirão - Nasce na vila Nova Mauá, em Mauá, faz divisa entre São Paulo e Mauá; e São Paulo e Santo André, desaguando no Tamanduatei.

-Pedra Branca I, ribeirão - Nasce próximo à Av. Papa João XXIII, em Mauá, deságua no córrego Taboão, que deságua no Tamanduateí.

-Pedra Branca II, córrego - Nasce no Jardim Primavera, em Mauá, deságua no córrego Taboão, que deságua no Tamanduateí.

-Pedreira, córrego - Nasce no Jardim Itaveva, em Mauá e deságua no Tamanduateí.

-Pinheirinho, córrego - Nasce no Jardim Aclimação, ao lado da Av. São Bernardo, em Santo André, deságua no córrego Guarará, que deságua no Tamanduateí.

-Serraria, córrego - Nasce na vila Carlina, em Mauá, deságua no córrego Taboão, que deságua no Tamanduateí.

-Sorocaba, córrego - Nasce no Parque João Ramalho, em Santo André e deságua no Tamanduateí.

-Staquim, córrego - Nasce no Jardim Ipê, em Mauá, deságua no córrego Corumbé, que deságua no Tamanduateí.

-Taboão, córrego - Nasce no Jardim Primavera, em Mauá e deságua no Tamanduateí.

-Taubaté, córrego - Nasce na vila Metalúrgica, em Santo André, deságua no ribeirão Oratório, que deságua no Tamanduateí.

-Todos os Santos, córrego - Nasce no Jardim Bandeirantes, em Mauá e deságua no Tamanduateí.

Obs: A maioria desses córregos encontra-se total ou parcialmente canalizados e transformados em canais coletores de esgoto.

A implantação do nosso sistema de transportes foi sempre desenvolvida ao longo de rios e córregos criando vias marginais o que acontece em todo o mundo.

A implantação da Estrada de Ferro Santos Jundiaí acabou acompanhando o alinhamento do Rio Tamanduateí desde São Paulo até Mauá seguindo em direção ao alto da Serra via Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Paranapiacaba.

Essa implantação ocorreu entre 1859 / 1867 entre projeto e construção.

Estrada de Ferro Santos-São Paulo, 1870 (foto: Marc Ferrez). 

A "São Paulo Railway" foi aberta ao tráfego a 16 de fevereiro de 1867.

O nível de sua implantação acabou por ser um limitador para execução de canalizações e galerias ao longo da cidade pois todos córregos tem que obrigatoriamente, sem bombeamento passar sob os trilhos da ferrovia.

Chuvas intensas com o Rio Tamanduateí chegando quase a sua cota máxima de cheia há retorno das galerias e canalizações existentes sob a estrada de ferro.

Uma das situações mais críticas é em relação ao Córrego Carapetuba que hoje recebe as contribuições de águas de chuva de muitos bairros ao redor de suas margens.

Veja um informe dos anos 1940: Não havia, em Santo André, nem a Avenida Ramiro Colleoni nem a Rua Álvares de Azevedo neste trecho. Pelos fundos do vale onde estão hoje essas vias podia ser visto o Córrego Carapetuba, que nasce pelos lados do bairro Paraíso e deságua no Tamanduateí. 

A canalização de córregos, principalmente quando efetuados em galerias aumenta muito a velocidade e dificuldade de limpeza. Esse é um dos problemas ao longo da Rua Alvares de Azevedo, chegando a passar sob prédios, literalmente construídos sobre ele.

Os paliativos que foram executados em 1998 ao longo da Rua Monte Casseros e parte da Rua Bernardino de Campos minimizaram muito pouco o problema, pois não foi possível resolver a passagem sob a estrada de ferro.

Isso acaba por causar na região dessas ruas e próximo da Estação Santo André sistemáticas situações como a de hoje.

Podemos pensar em soluções a médio prazo partindo do principal local que tem que ter intervenções, o Rio Tamanduateí.

Na foto, embora reduzida (pode ser melhor verificada no google) percebe-se a largura do Rio Tamanduateí e da turbulência das águas próximo ao pontilhão da rotatória na altura da Rua Antonio Cardoso.

Há necessidade urgente de aumentarmos a sua vazão e tentar baixar fundo do rio e aumentarmos a sua calha  executando as contenções laterais e, também aumentarmos as passagens sob os pontilhões existentes que inclusive necessitam de intervenção urgente por causa de suas abaladas fundações.

A execução do Projeto Aquapolo poderia ter sido feita com parte das obras necessárias, minimizando os custos para o Município.

Pela importância da Av. dos Estados e do rio Tamanduateí o Governo do Estado tem obrigação de participar efetivamente desse projeto.

Proposta que pode ser ampliada, mas de extrema necessidade, tanto para o sistema de dreenagem como para o nosso sistema viário. Em ambos os casos é a principal intervenção na cidade.

Poderíamos, de uma forma mais audaciosa pensar em aumentar a calha nas laterais sob o próprio leito da Avenida criando um reservatório auxiliar de retenção de águas (denominado piscinão) com uma capacidade muito acima do necessário para minimizar bastante as enchentes no Vale do Tamanduateí e seus afluentes.

Paralelamente a essas intervenções que deveriam seguir depois o exemplo na direção da foz para a nascente de cada córrego e também priorizando sua importância com a participação dos municípios vizinhos como o caso do Córrego dos Meninos (São Bernardo do Campo) e do Córrego Oratório (São Paulo).
"VER NOTÍCIA ABAIXO DE JUNHO DE 2009:

Córrego Oratório será canalizado

Isis Mastromano Correia  *   Diário do Grande ABC  *  22/06/ 2009

O maior córrego da região, responsável por boa parte das enchentes que assolam Santo André, São Caetano e Mauá, será canalizado. O Córrego Oratório, de 25 quilômetros de extensão, passará por obras de drenagem a partir de novembro.

Perfil - O Córrego Oratório é um dos inúmeros afluentes do Rio Tamanduateí. As inundações provocadas pelo curso d'água deram margem à construção de dois piscinões na região e na Capital para conter a vazão nos últimos dez anos. Além dos três municípios do Grande ABC, o rio passa ainda por parte do município de São Paulo.

Um dos piscinões leva o nome do córrego, Oratório, e fica na divisa entre Santo André e São Paulo. O outro reservatório voltado ao córrego, o AO-1, fica no Jardim Sônia Maria, em Mauá."

Essas situações são de médio e longo prazo, mas não podemos deixar de fazer a obrigação diária que deve ser praticada pelos moradores de qualquer cidade e pelo poder público municipal, que pode também ajudar a minimizar os problemas que são obrigações que devem ser efetuadas nos 365 dias de cada ano e em alguns deles 366 dias como o ano atual e entre essas obrigações estão:


* não jogar lixo, entulho, podas de árvores,  móveis velhos e inservíveis de uma forma geral em terrenos baldios, calçadas, praças e vias públicas;
* acondicionar os lixos em recipientes próprios e bem fechados observando a possibilidade de ocorrência de chuvas fortes quando for colocar ao longo das vias públicas e, se possível em suportes metálicos elevados;
* fazer a limpeza das calçadas de forma sistemática varrendo e não jogando detritos nas bocas-d-e lobo, grelhas e galerias que podem ser melhor elaboradas como acontece em Belo Horizionte-MG;

* ao poder público compete executar a fiscalização, coleta e destino final do lixo e detritos, mas principalmente, pela orientação sistemática aos moradores e usuários dos bens particulares e públicos, acentuando sobremaneira esses serviços na época de chuvas fortes, perfeitamente, previsíveis nos dias atuais;
* proceder a limpeza constante de todo sistema de galerias, canalizações e desassoreamento de córregos e reservatórios de retenção de excesso de águas pluviais (piscinões) em perfeita consonância com o Governo do Estado através de suas Secretarias, autarquias e Empresas Públicas;


Essa situação e outras poderiam evitar, ou pelo menos como enfatizado neste artigo minimizar os efeitos após as chuvas quando lixos ensacados impedem a saída das águas de chuvas (enchentes) por meio do sistema de drenagem pois isso entope todo o sistema desenvolvido, como o acontecido no Bairro de Utinga hoje a tarde (foto abaixo).

Essas são algumas considerações que preferimos fazer ao invés de atacar administrações, tanto a atual como as passadas.


Atenciosamente.


Edgard Brandão Jr
Engenheiro Civil Emérito do ABC - 2008
Entidades Tecnológicas de Engenharia e Arquitetura do ABC